terça-feira, 11 de setembro de 2007

(IN) JUSTIÇA MEDIÁTICA

A Susana preparou hoje para o almoço uma ementa de fazer crescer água na boca (sopa da sogra, pataniscas de bacalhau com arroz de tomate e, para sobremesa, baba de moça). Como sei que o Luís está quase chegar e que, acima de tudo, adora comer um arroz de feijão, ainda a correr, com as pataniscas divinamente preparadas pela cozinheira de quem ele tanto gosta, decidi pôr a “respirar” uma tinto do Dão, colheita de 1992. Abri cuidadosamente a garrafa e, lentamente, despejei o seu conteúdo para um decantador que entretanto tive necessidade de comprar, para que a coisas ficassem bem feitas.
O Luís é um dos meus hóspedes preferidos. Quando sabe que vem trabalhar para a zona de Penacova, faz questão de passar as noites na pensão. Faz isto desde há 15 anos, altura em que, pela primeira vez me bateu à porta, a horas tardias diga-se, a perguntar se havia quarto. Desde então é visita habitual, quase já fazendo parte da família. As conversas que temos, são de tal modo interessantes e absorventes que, muitas das vezes, até nos esquecemos de comer.
Desta vez, o Luís mostrou-se preocupado com a (óbvia) influência que a imprensa parece exercer sobre a justiça, a ponto de poder influenciar o desenrolar da investigação e, consequentemente, o resultado do veredicto. O caso Maddie reavivou, mais uma vez, o fantasma das decisões proferidas por encomenda ou a gosto dos arguidos mais poderosos. Ficamos sempre com a sensação de que a impunidade afinal existe.
Partindo do princípio que os Tribunais administram a justiça em nome do povo, é perfeitamente natural que, se o povo estiver convicto de que existe um culpado a justiça só tem que lhe dar razão. Mas as coisas não acontecem nem poderiam acontecer assim. Quando se julga procura-se a verdade dos factos através da prova produzida em audiência e com base nos elementos existentes no processo logo, é de todo impossível existir influência a não ser que as provas estejam forjadas e induzam o julgador em erro. Por outro lado a pressão pode conduzir a decisões mais precipitadas e menos condizentes com a justiça, mas essas caem ao primeiro recurso, afastando-se desde logo a impunidade do agente.
O Luís aceitou a explicação mas continuou a achar que tudo lhe parecia um pouco obscuro e confuso dado a mediatização deste e de outros casos mais ou menos graves que, infelizmente, teimam em se tornar cada vez mais frequentes.
Para ele, a justiça está cada vez mais afastada da realidade e dos verdadeiros anseios do povo. Para mim, a justiça só pode ser funcionar se não partir de pressupostos desviantes que possam contribuir para debilitar a sua credibilidade.
De uma maneira ou de outra, ambos acreditamos que se faz justiça em Portugal. Se assim não fosse, os Tribunais, que não julgam só os casos idênticos aos de Maddie, acabariam por ser dispensáveis, por não serem necessários, e por não contribuírem para a estabilidade das instituições democráticas. Outra coisa é dizer que, quem faz as leis, deixa sempre uma possibilidade para se escapar, o que, naturalmente, exclui a responsabilidade dos Tribunais que as aplicam e pelas más decisões que (muitas das vezes) erradamente achamos que eles proferem.
Claro que, no meio desta confusão, a imprensa pode contribuir para abalar as certezas até aqui tidas como absolutas, mas isso servirá de mote para outro texto, quem sabe sugerido por um outro hóspede que entretanto apareça por aí.
Enquanto isso não acontece, vamos continuar a saborear o bom vinho e, quem sabe, a falar da prestação que irá ter a nossa selecção de râguebi frente aos virtuais campeões neo-zelandeses.

2 comentários:

Luís disse...

Confirmo.
As pataniscas e o arrozinho de tomate estavam uma potência!

Luís

recepcionista disse...

Ainda bem que foi do teu agrado. Espero que voltes sempre.

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